TERMOS DE USO — PORTAL FATO MARANHÃO

Última atualização: 20 de agosto de 2026

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1. Sobre o Portal

O Portal Fato Maranhão é um veículo de comunicação digital destinado à publicação de notícias, informações e conteúdos jornalísticos.

O conteúdo publicado possui finalidade predominantemente informativa.

2. Conteúdo jornalístico

O Portal busca produzir e publicar conteúdos de interesse público com responsabilidade, clareza e compromisso com a informação.

As matérias poderão ser atualizadas, corrigidas ou complementadas quando novas informações forem confirmadas.

3. Fontes

O Portal poderá utilizar informações provenientes de:

• entrevistas;
• documentos públicos;
• órgãos públicos;
• assessorias de imprensa;
• comunicados oficiais;
• fontes jornalísticas;
• agências de notícias;
• redes sociais e outros meios digitais, quando adequadamente verificados.

Quando necessário, a matéria indicará sua fonte.

4. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não:

• praticar atividades fraudulentas;
• tentar comprometer a segurança do site;
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• utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
• publicar conteúdo ilegal;
• violar direitos de terceiros.

5. Links externos

O Portal poderá disponibilizar links para sites de terceiros.

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6. Disponibilidade

Embora sejam adotadas medidas para manter o Portal disponível, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência total de falhas.

7. Alterações

O Portal poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão atualizada será publicada nesta página.

8. Legislação

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.