POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PORTAL FATO MARANHÃO

Última atualização: 20 de agosto de 2026

O Portal Fato Maranhão valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, colaboradores, anunciantes e demais visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a utilização do site Portal Fato Maranhão, bem como apresenta os direitos dos titulares previstos pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quem somos

O Portal Fato Maranhão é um veículo de comunicação digital voltado à publicação de notícias, informações e conteúdos de interesse público, especialmente relacionados ao Maranhão.

Para fins da LGPD, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais deverá ser identificado conforme as informações cadastrais acima.

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza o site, podemos coletar:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando fornecido voluntariamente;
• informações enviadas por meio de formulários;
• endereço IP;
• informações sobre navegador e dispositivo;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• informações de navegação;
• cookies e tecnologias semelhantes;
• informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao entrar em contato com o Portal.

O Portal não solicita deliberadamente dados pessoais desnecessários para a finalidade específica de cada serviço.

3. Como utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• responder solicitações enviadas pelos usuários;
• manter canais de comunicação;
• enviar informações solicitadas pelo usuário;
• melhorar o funcionamento e a segurança do site;
• compreender como os usuários utilizam o portal;
• produzir estatísticas de audiência;
• detectar atividades fraudulentas ou abusivas;
• administrar publicidade e anúncios;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender outras finalidades legítimas relacionadas à operação do Portal.

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• exercício regular de direitos;
• proteção do crédito;
• legítimo interesse;
• outras bases legais previstas no artigo 7º da LGPD.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.

5. Cookies

O Portal Fato Maranhão utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compreender a utilização do site, medir audiência e, quando aplicável, disponibilizar publicidade.

Alguns cookies podem ser instalados por terceiros, incluindo fornecedores de ferramentas de análise e publicidade.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de cookies por meio das configurações disponíveis no navegador ou do mecanismo de consentimento disponibilizado pelo Portal.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Cookies.

6. Google e publicidade

O Portal Fato Maranhão poderá utilizar serviços de publicidade do Google, incluindo o Google AdSense.

Terceiros, incluindo o Google, podem utilizar cookies para exibir publicidade com base em visitas anteriores do usuário a este ou a outros sites.

O Google informa que seus parceiros podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para personalização de anúncios, conforme as configurações e consentimentos aplicáveis.

Os usuários podem gerenciar determinadas preferências relacionadas à publicidade por meio das configurações disponibilizadas pelo Google.

O uso de serviços de publicidade está sujeito às políticas aplicáveis do Google.

7. Google Analytics e ferramentas de análise

O Portal poderá utilizar ferramentas de análise de audiência, como o Google Analytics, para compreender o comportamento agregado dos visitantes e melhorar o conteúdo e a experiência de navegação.

Essas ferramentas podem utilizar cookies, identificadores e informações técnicas de navegação.

8. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com:

• fornecedores de hospedagem;
• serviços de segurança;
• plataformas de análise de audiência;
• fornecedores de publicidade;
• ferramentas de comunicação;
• prestadores de serviços tecnológicos;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• terceiros quando necessário para exercício regular de direitos.

O Portal não comercializa dados pessoais dos usuários de forma incompatível com a legislação aplicável.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

10. Armazenamento e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, exercer direitos ou cumprir outras finalidades legítimas.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as obrigações legais de retenção.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre as consequências do consentimento;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando aplicável;
• revisão de determinadas decisões automatizadas, nos termos da legislação.

A ANPD reconhece esses direitos e estabelece mecanismos para que os titulares possam exercê-los.

12. Como solicitar seus direitos

Solicitações relacionadas à proteção de dados podem ser encaminhadas para:

E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Para proteger o titular contra solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade.

13. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.